Processo 92934/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 02/03/2011 10:10
Autuado em 02/03/2011 10:10
Protocolo Integrado do Estado 103862469
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2764/2013 da Primeira Câmara, de 01/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/07/2013 Acórdão   2764/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/07/2013 Acórdão   2764/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO BARREIRO SOARES
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
31/05/2012 15:30 Termo de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/10/2013 745 Despacho Processual Diverso nº 6682/2013
01/08/2013 694 Acórdão nº 2764/2013
19/07/2013 685 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2013 de 23/07/2013
23/09/2011 318 Termo de Distribuição de Processo nº 13821/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/10/2013 11:39 DP  
26/09/2013 13:38 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1590/2013 -
26/09/2013 13:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6682/2013 -
03/09/2013 10:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 5416/2013 -
03/09/2013 10:34 SMPjTC Parecer nº 14001/2013 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria. Encerramento do feito.
29/08/2013 13:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5892/2013 -
20/08/2013 13:30 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3707/2013 -
23/07/2013 20:48 S1C Acórdão nº 2764/2013 -
23/07/2013 20:48 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2186/2013 -
23/07/2013 20:48 S1C Certidão de Publicação DETC nº 2137/2013 -
29/05/2013 11:56 GACAC  
17/01/2013 09:36 SMPjTC Parecer nº 612/2013 - legalidade e registro Aposentadoria no serviço público estadual. Fundamento no art. 6º da EC nº 41/2003. Instrução favorável. Parecer Ministerial pelo registro.
19/06/2012 19:31 DIJUR Parecer nº 704/2013 -
23/05/2012 12:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1279/2012 -
16/03/2012 12:47 SMPjTC Parecer nº 3227/2012 - legalidade e registro Aposentadoria no serviço público estadual. Fundamento no art. 6º da EC nº 41/2003. Instrução favorável. Parecer Ministerial pelo registro
06/09/2011 09:33 DIJUR Parecer nº 2461/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MPjTC.
02/03/2011 10:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13821/2011 -

Voltar a Consulta